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Umirim, CE
A parente de uma criança negra foi indiciada pela Polícia Civil do Ceará pelo crime de racismo após as investigações apontarem que ela chamava o menino, de cinco anos de idade, de "negrinho" e "macaco" enquanto ele ia à escola, na cidade de Amontada, no interior do estado.
A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (16) e aponta o indiciamento da suspeita, uma idosa de 78 anos. Ela é prima da mãe da vítima.
De acordo com a delegada municipal de Amontada, Flávia Fonseca, depoimentos sobre o caso foram colhidos, e a criança foi poupada de contato com a investigação. Após apuração, chegou-se ao indiciamento desta mulher, cuja identidade não foi revelada para preservar a identidade do menino.
"Ela não chegou a ir à Delegacia de Amontada, mas isso não nos impede do correto indiciamento, tendo em vista toda a materialidade colhida. O fato já foi remetido à Justiça", afirmou a delegada.
Segundo Flávia Fonseca, "a denúncia dessas pessoas faz com que atitudes como essa sejam freadas de maneira enérgica pelas instituições do estado".
Natureza incondicionada
A denúncia do crime de racismo foi feita pela mãe da criança, que relatou à Polícia Civil que a vítima sofria essas ofensas de cunho racista quando passava na frente da casa da parente. A residência dela ficava no caminho da escola em que a criança estuda.
Após a denúncia, a mãe ainda voltou à delegacia para retirar a queixa, mas foi informada que o crime de racismo é de ação penal de natureza incondicionada, ou seja, não depende de manifestação de alguém para que um suspeito seja indiciado.
Conforme o artigo 20 da lei 7.716/89, é crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa.
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