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Umirim, CE
Ministério Público do Ceará (MPCE) investiga a solicitação indevida de auxílio emergencial por parentes de políticos dos municípios de Amontada e Pentecoste, no Interior do Ceará. Em ambos os casos, os autores dos pedidos não cumprem os requisitos para ter direito ao benefício, criado como forma de minimizar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19.
Maria Jucicleibe Ferreira Lima, esposa do presidente da Câmara Municipal de Amontada, Francisco Xisto Filho (Franxisto) tem seu nome na lista do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU). Ela está registrada como apta a receber os R$ 600 de auxílio emergencial. Jucicleibe já teria devolvido a quantia à União.
No dia 19 de junho, Francisco compartilhou no Facebook um documento onde um seguidor parabeniza a esposa - cujo perfil foi desativado - pela devolução do valor à União. "Em uma atitude exemplar e certa do seu dever de vida (Maria Jucicleibe) devolveu espontaneamente aos cofres da União, disse o texto, com digitalização de um comprovante em anexo.
Segundo o promotor de Justiça Francisco Lúcido, mesmo com a devolução, o MPCE, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a CGU, prosseguem nas investigações. "O CPF pode ter sido vítima de fraude, por isso foi cadastrada indevidamente. Porém, se ela se cadastrou no CadÚnico ou preencheu o formulário de má fé isso pode ser caracterizado crime" explica o promotor. O POVO não conseguiu contato com a investigada.
No município de Amontada, segundo Francisco Lúcido, o MPCE e a Procuradoria Geral do Município coordenam uma força tarefa para identificar o recebimento de auxílio emergencial por funcionários públicos. "Um total de 78 servidores estão sendo notificados para que se manifestem e que façam a restituição dos valores recebidos. Depois, será investigado em qual situação eles receberam" explica.
Outro caso envolve o empresário Victor Pinho Tabosa, filho do prefeito de Pentecoste, João Bosco Tabosa. Em entrevista ao O POVO, Maria Cremilda, mãe do investigado afirmou que o valor já foi devolvido. "Ele é casado, de maior, tem uma filha e achou por bem fazer o cadastro, mas quando soubemos fizemos ele devolver. Ele devolveu e prestou contas, já fez a defesa com promotoria" disse.
Segundo o MPCE, o órgão "não realiza acordos individuais" e que todas as informações coletadas estão sendo remetidas pela Promotoria ao MPF, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Além desse caso, segundo a CGU, 14 servidores públicos da região podem ter recebido de forma irregular o auxílio.
"A Promotoria de Justiça está, atualmente, investigando se houve o cometimento de improbidade administrativa por parte dos servidores listados e por outras pessoas sem vínculo com o serviço público" afirma o MP em nota.
Pentecoste
O POVO tentou contato com Victor Pinho por meio da assessoria do pai, porém não houve retorno até o fechamento desta página
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