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Política CASSAÇÃO

Suspeito de participar do assassinato do antecessor, prefeito de Granjeiro deve ser cassado

Relatório aponta quebra de decoro em razão da suspeição de participação no crime e superfaturamento de empenhos

18/05/2020 22h22 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação Umirim Notícias Fonte: O POVO
Plenário da Câmara de Granjeiro deve decidir pela cassação de Ticiano Tomé na quarta-feira, 20 (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Granjeiro)
Plenário da Câmara de Granjeiro deve decidir pela cassação de Ticiano Tomé na quarta-feira, 20 (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Granjeiro)

A Câmara Municipal de Granjeiro pode cassar o mandato do prefeito Ticiano Tomé em sessão legislativa nesta quarta-feira, 20, a partir de 9 horas. Ao lado do pai, Vicente Félix, ele é um dos principais suspeitos de participação no assassinato do ex-prefeito João Gregório, conhecido como João do Povo, morto em 24 de dezembro de 2019.

O parecer de oito páginas, obtido pelo O POVO, foi aprovado em comissão especial por seis votos a três e, agora, aguarda votação em plenário. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Granjeiro, Luiz Marcio Pereira, o Marcinho, seis dos nove parlamentares fazem oposição a Tomé, o que indica maior probabilidade de cassação.

O documento tanto ressalta as suspeitas que pairam sobre o gestor e o pai de envolvimento no assassinato de João do Povo, como menciona suposto superfaturamento de valores oriundos de contratos de empenho com a empresa PSJ Assessoria e Serviços Públicos.

Sobre o crime contra João Gregório, o inquérito da Polícia Civil que apura o assassinato do ex-prefeito do município não foi repassado à comissão de vereadores, sob justificativa de que corre em segredo de Justiça.

O titular da Delegacia Regional da Polícia Civil do Crato, delegado Luiz Eduardo da Costa Santos, porém, contribuiu para os trabalhos da comissão informando aos parlamentares, via ofício, que a investigação aponta Tomé e o pai como os principais suspeitos do assassinato, o que fortalece a tese de crime político. Notificado, diz o relatório, o prefeito não compareceu para prestar esclarecimentos à comissão.

"É fato irrefutável que os eventos que envolvem o prefeito municipal violaram o decoro e a dignidade da administração pública, afrontaram o princípio da moralidade, deixando a cidade em permanente estado de vergonha e o município inseguro", defende o vereador José Barcelar Pereira, o Naldo, relator do caso, no documento.

Acusação de superfaturamento

Também pesa contra Ticiano Tomé supostas irregularidades na realização de quatro empenhos em janeiro com a empresa PSJ, sendo dois no valor de R$ 8 mil e outros dois, R$ 10 mil. "Empenho" é o dispositivo por meio do qual a gestão pública assegura à empresa especializada em determinado serviço que a pagará, isto é, que reservará no caixa o valor destinado a quem prestou os trabalhos contratados.

Até dezembro de 2019, enfatiza o relator no documento, os mesmo serviços eram pagos com R$ 2,5 mil. Logo após o recebimento da denúncia pelo Legislativo municipal, o contrato entre a Prefeitura e a empresa foi rescindido.

No depoimento, o representante da PSJ alegou que fora contatado por pessoa chamada Henrique, de outra empresa, que lhe trouxe a proposta em nome da Prefeitura para que os serviços fossem prestados de forma conjunta — ou seja, pela PSJ e pela empresa de Henrique, cujo sobrenome não foi especificado no relatório.

"A comprovação que ele agia em nome da gestão é que o contrato da PSJ fora inclusive aditivado e empenhado por mais três meses, em valores muito superiores ao que foi pago no ano de 2019, ainda na gestão do prefeito João Gregório", diz o relatório.

E emenda: "O fato de haver uma pessoa de uma outra empresa, com certeza com o aval de representantes da Prefeitura, pois doutro modo essa tal empresa não poderia interferir na gestão do serviço e consequentemente na repartição de valores."

Relembre o caso

Tomé tomou posse em 27 de dezembro de 2019, três dias após João do Povo ter sido baleado enquanto caminhava nos arredores do açude do Junco.

Em março, tio de Tomé foi preso no âmbito das investigações, apontado como um dos suspeitos do crime. No total, quatro acusados já foram presos.

Um automóvel usado no crime foi apreendido numa revenda da carros no Piauí. O homem que dirigia o veículo e o dono da revenda foram presos em flagrante.

Outro lado

Conforme o relatório, uma das únicas manifestações da defesa do prefeito foi no sentido de pedir o arquivamento da denúncia apresentada. Alegou que empenhos não significam pagamentos e que a quebra de decoro pela suspeição não pode ser caracterizada sem trânsito em julgado de eventual condenação.

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