Sexta, 04 de Dezembro de 2020
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Homem é autuado por criar porcos em lixão e vender carne para comércios em Apuiarés

Dezenas de porcos que eram criados em um lixão foram apreendidos, na operação do Ministério Público

11/05/2020 14h43 Atualizada há 7 meses
Por: Redação Umirim Notícias Fonte: DIÁRIO DO NORDESTE
Porcos se alimentavam de lixo orgânico e inorgânico e dejetos
Porcos se alimentavam de lixo orgânico e inorgânico e dejetos

Um criador de porcos de Apuiarés foi autuado por vender carne imprópria para o consumo humano, para estabelecimentos comerciais da Região do Vale do Curu, durante a Operação Carne Limpa, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), com apoio da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária do Município, neste último fim de semana. Dezenas de porcos que estavam em situação irregular foram apreendidos.

Segundo o promotor de Justiça de Pentecoste, Jairo Pequeno Neto, os porcos viviam em meio a resíduos sólidos do lixão de Apuiarés, alimentando-se de lixo orgânico e inorgânico e dejetos. Depois, a carne era vendida para comerciantes de Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste.

O suspeito foi levado à Delegacia Regional de Itapipoca, da Polícia Civil, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra ele pelo artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais - "matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida". A pena prevista é detenção de seis meses a um ano e multa.

Jairo Pequeno Neto afirma que criadouros clandestinos de suínos são bombas-relógio ambientais: “Os animais estavam sendo criados em meio ao lixo, inclusive hospitalar, longe da fiscalização sanitária, sendo impróprios para o consumo humano, por oferecer enorme risco à saúde”.

O titular da Comarca de Pentecoste ressalta que crimes ambientais como esse têm tolerância zero e devem ser denunciados imediatamente aos órgãos competentes, como a Polícia e o Ministério Público.

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