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EDUCAÇÃO

Câmara dos deputados aprova obrigatoriedade de atendimento psicológico em escolas públicas

Os sistemas de ensino terão um ano, da data de publicação da lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma.

12/09/2019 23h07Atualizado há 2 meses
Por: Redação Umirim Notícias
Fonte: CEARÁ AGORA
Foto: Divulgação
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas públicas de educação básica a contar com serviço de psicologia e serviço social para atender os alunos. A proposta segue para a sanção presidencial.

As equipes multiprofissionais – psicólogos e assistentes sociais – devem desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar.

A relatora, deputada Jandira Feghali, votou pela rejeição de um dispositivo do texto para que a votação fosse feita por acordo. Ela destacou que a mudança não afeta o objetivo principal da proposta.

Com a mudança, o texto determina a instituição de uma equipe para cada rede de ensino. O texto eliminado poderia impor a necessidade de um psicólogo por escola. “O objetivo é que haja um profissional em cada rede de ensino”, afirmou.

Os sistemas de ensino terão um ano, da data de publicação da lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma.

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