Sábado, 19 de Junho de 2021

Câmara dos Deputados

Ex-deputado Agnaldo Timóteo morre vítima de Covid-19
Câmara dos Deputados 05/04/2021 - 11h31
Ex-deputado Agnaldo Timóteo morre vítima de Covid-19 Divulgação Durante anos o ex-parlamentar dedicou-se à política e à música O ex-deputado Agnaldo Timóteo morreu, no último sábado, aos 84 anos, v...
Projeto garante à mulher direito de optar por cesariana ou de ser anestesiada no parto normal
Câmara dos Deputados 22/03/2021 - 21h38
Projeto garante à mulher direito de optar por cesariana ou de ser anestesiada no parto normal Objetivo é ter profissionais alinhados com as políticas das organizações
Projeto proíbe bancos de oferecer empréstimos por telefone
Câmara dos Deputados 22/03/2021 - 21h38
Projeto proíbe bancos de oferecer empréstimos por telefone Objetivo é evitar golpes, principalmente contra aposentados e pensionistas. Texto prevê multa para quem descumprir a medida
Proposta inclui atos infracionais em certidão de antecedentes criminais
Câmara dos Deputados 11/03/2021 - 22h01
Proposta inclui atos infracionais em certidão de antecedentes criminais Deputada quer incluir todos os registros anotados pela polícia
Projeto torna obrigatória a implantação de chip de identificação em cães e gatos
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 11h33
Projeto torna obrigatória a implantação de chip de identificação em cães e gatos Texto permite, por exemplo, a infiltração de agentes de investigação em redes de dados
Projeto torna crime a simulação de aplicação de vacina
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 20h19
Projeto torna crime a simulação de aplicação de vacina A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, mais multa
Proposta prevê reclusão e multa para crime de tráfico animal no Brasil
Câmara dos Deputados 27/02/2021 - 09h56
Proposta prevê reclusão e multa para crime de tráfico animal no Brasil O Projeto de Lei 135/21 amplia as penas para o crime de tráfico de animais, que passará a ser punido com reclusão de dois a cinco anos, além de mul...